Ameaças ao Código Florestal ‎

Código Florestal
Na Semana do Meio Ambiente, Greenpeace alerta sobre as florestas brasileiras



02/06/2010 - 10:30

fonte: Greenpeace


Se o futebol é o assunto da vez, o Greenpeace não deixou por menos: vai promover, no sábado, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma ‘pelada’ entre os times Bancada da Motosserra Futebol Clube e o Florestas Futebol Clube. As pelejas, com voluntários da ONG, serão em Recife, Manaus, Brasília e no Rio de Janeiro. Claro que a torcida é toda para as florestas.
Os jogos acontecem nos seguintes locais: em Brasília, das 15h às 19h, em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios; no Rio de Janeiro, no posto 4 da Praia de Copacabana, das 16h às 19h; no Recife, no Clube de Campo dos Bancários, quilômetro 14,5 da Estrada da Aldeia, à partir das 10h; e em Manaus, no Parque dos Bilhares, das 16h às 20h.


Em outras capitais – São Paulo, Brasília (de novo), Porto Alegre e Belo Horizonte – também serão realizadas a exposição “Floresta Ameaçada”, que mostra como a bancada ruralista está ameaçando o Código Florestal (conjunto de Leis que protege as nossas florestas).


Os visitantes serão convidados a votarem ‘sim’ pela proteção das matas e ao mesmo tempo dar um cartão vermelho para a bancada ruralista (que tem movido mundos e fundos para mudar o código, que protege a natureza brasileira desde 1934).


Infelizmente, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, a população brasileira não foi chamada para o debate sobre o assunto. Em resumo: segundo o Greenpeace, “o destino de nossas florestas está sendo decidido por meia dúzia de deputados, em pleno ano eleitoral”. E não dá para ser assim.
Vamos aos números: em cinco séculos, 93% da Mata Atlântica foi derrubada, e nem por isso o Brasil deixou o bloco dos subdesenvolvidos. Em quatro décadas, 17% da Amazônia veio abaixo, mas nacionalmente a região continua com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).


"O Brasil já derrubou muita floresta. Não é mais concebível mudar o Código Florestal para aumentar desmatamento, principalmente neste momento em que vivemos uma preocupante crise climática. Qualquer debate sobre a nossa lei florestal deve ser feito com seriedade, por toda a sociedade, e fora de um ano eleitoral.", afirma Rafael Cruz, do Greenpeace.


Só para esclarecer, dentre as mudanças que a bancada ruralista quer efetivar, estão a anistia a quem cometeu crimes ambientais nas últimas cinco décadas, a redução da obrigatoriedade de cada fazenda ter uma reserva legal (área coberta com mata nativa) e o aumento do limite de desmatamento em áreas de preservação permanente (APPs).

Cientistas da USP criticam propostas de mudanças no Código Florestal

Cientistas criticaram na Câmara dos Deputados, em debate com a Frente Parlamentar Ambientalista realizado no dia 26 de maio de 2010, as propostas de mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) em análise na Casa. O doutor em ecologia de paisagens e professor da Universidade de São Paulo (USP) Jean Paul Metzger apresentou um estudo científico sobre pontos em análise na possível reformulação do código. Ao contrário do que propõe o setor do agronegócio, ele defendeu, por exemplo, o aumento da largura das áreas de proteção permanente (APPs) ao longo de rios dos atuais 30 metros para, pelo menos, 100 metros.



Segundo ele, só assim as APPs vão contribuir para a conservação ambiental. Metzger também criticou as propostas de flexibilização do código no que diz respeito à possibilidade de junção das APPs com as áreas de reserva legal, a fim de liberar mais espaço para a expansão agrícola.

"Do ponto de vista biológico, isso é um absurdo, porque essas duas áreas têm funções totalmente distintas. As APPs protegem solos, recursos hídricos e áreas sensíveis, basicamente, enquanto a reserva legal tem uma função muito mais de proteção da biodiversidade e de uso sustentável de recursos naturais. Não se deve misturar essas duas coisas", ressaltou.

O doutor em ciências agrárias e professor da USP Gerd Spavorek, atuando na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), defendeu a manutenção da atual legislação ambiental. Segundo ele, o Código Florestal pode ser aplicado de forma ainda mais rigorosa sem atrapalhar os interesses do agronegócio.

Na avaliação do coordenador da frente parlamentar, deputado Sarney Filho (PV-MA), as opiniões desses especialistas deram um novo enfoque à análise dos argumentos que os ruralistas vêm apresentando como base científica para mudar a legislação.

DEBATE AMPLIADO

O subprocurador geral da República Mário Guise reclamou que algumas áreas científicas ficaram de fora dos debates em torno de mudanças no código: "Há uma certa tendenciosidade no processo de coleta de informações para subsidiar a reformulação do código. É preciso ouvir os biólogos, que vão dizer o tamanho das áreas que precisam ser preservadas."

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) também defendeu a ampliação do debate. "É fundamental ouvir o mundo científico, o Judiciário e o Ministério Público", sugeriu.

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa propostas de mudanças ou de revogação do Código Florestal. A frente parlamentar quer demonstrar, no entanto, que é possível produzir e preservar o meio ambiente mantendo o respeito a essa legislação.

FONTE

Agência Câmara
Reportagem - José Carlos Oliveira - Rádio Câmara
Edição – João Pitella Juni