Com preço médio de R$ 130,86 o MWh, fonte de energia bate até mesmo as térmicas movidas a gás natural
Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
A forte disputa verificada nos leilões promovidos pelo governo federal esta semana pôs a energia eólica na lista das mais competitivas do Brasil, abaixo até do custo das térmicas movidas a gás natural, de cerca de R$ 140 o megawatt/hora (MWh). Na média, o preço da energia produzida com o vento foi negociada por R$ 130,86. No leilão do ano passado, cada MWh custou em média R$ 148,39.
"O resultado realmente surpreendeu a todos", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Ricardo de Maya Simões. Ele acredita que há várias fatores para explicar a forte disputa verificada no leilão, que contratou 2.892 MW de capacidade, sendo 70% desse montante de energia eólica.
Um dos fatores é a desaceleração da economia europeia, onde a construção de parques eólicos é tradicional. Com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo menos, o consumo de energia cai e os projetos de geração são adiados. Isso reduz a demanda por novos geradores eólicos e derruba os preços dos equipamentos.
Nesse cenário, destaca Simões, o Brasil se tornou uma nova fronteira eólica no mundo, já que por aqui a demanda de energia elétrica continua em alta. A matriz, que até o ano passado era de 600 MW, deve pular para 4.454 MW de capacidade nos próximos três anos. "Além das multinacionais que já instalaram fábricas no País (Impsa, Alston e GE), outras empresas estão interessadas em construir novas unidades por aqui", afirma o presidente da Abeeólica. Entre elas, estão a espanhola Gamesa, a dinamarquesa Vestas, a indiana Suzlon e investidores coreanos e chineses.
A argentina Impsa não só inaugurou uma unidade em Pernambuco, como tem apostado em novas usinas. Em parceria com o Fundo de Investimento com recursos do FGTS (FI-FGTS), vendeu 211 MW no leilão de dezembro do ano passado e 270 MW, no desta semana. O diretor-geral da empresa, Luis Pescarmona, explica que, além da crise europeia, as condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) melhoraram a competitividade dos projetos. O prazo dos empréstimos subiu de 14 anos para 16 anos.
Outro grupo que teve presença importante no leilão desta semana foi a joint venture entre Neoenergia e a espanhola Iberdrola. No total, eles venderam 258 MW, o que deve contribuir para a Neoenergia atingir 3 mil MW de potência instalada no País (já considerando a parcela de Belo Monte), afirma o presidente da empresa, Marcelo Corrêa. Em dois anos, diz ele, essa capacidade deverá subir para 5 mil MW.
Ricardo Simões, da Abeeólica, acredita que o Brasil tem grandes oportunidades para aumentar a participação dessa fonte renovável na matriz elétrica. "O potencial do País em energia eólica é de 300 mil MW", diz ele, que também vendeu 90 MW de energia no leilão da empresa Brennand Energia. O executivo comenta que no Brasil o fator de capacidade de geração está na casa de 40%, ante 22% da Europa. Ou seja, aqui as unidades geram mais energia por MW instalado.
domingo, 29 de agosto de 2010
sábado, 21 de agosto de 2010
Discussão sobre amianto se arrasta no Congresso
Câmara analisa proposta para banir mineral, já proibido em outros países, mas debate não avança. Indústria movimenta 2,5 bilhões de reais por ano
O deputado Edson Duarte (PV-GO) é autor do relatório que pede a proibição da produção de amianto
Nos últimos quatro meses, a cada reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o espaço destinado à plateia tem ficado repleto de trabalhadores que atuam na extração do amianto, vindos de Goiás. Eles vestem camisetas brancas com frases em defesa da exploração do mineral. Já fizeram a viagem oito vezes, sem que o assunto fosse votado pela Comissão.
O último adiamento se deu nesta quarta-feira (18), por falta de quórum. O mesmo lobby que financia a vinda de três ou quatro ônibus com manifestantes a Brasília atua para adiar a discussão, na Câmara, do relatório que sugere banir o amianto do país. Até agora, a estratégia tem dado certo. Deputados contrários à proibição - quase todos de Goiás - têm esvaziado as sessões.
O amianto é uma espécie de fibra mineral usada principalmente na produção de telhas e caixas d'água. Por recomendação da Organização Mundial da Saúde, a substância já foi proibida em mais de 50 países devido a estudos que demonstraram suas propriedades cancerígenas. Mas a estimativa é que 125 milhões de pessoas trabalhem diretamente com o minério. Leia aqui a análise de especialistas sobre os efeitos do amianto na saúde.
O Brasil é o terceiro maior exportador e o quinto maior produtor no mundo. Aqui, o único local de extração é em Minaçu, a 500 km de Goiânia. A mineradora SAMA, ligada à Eternit, é quem controla a extração da substância. A empresa é uma das maiores fontes de arrecadação para o governo de Goiás. Somente a extração do crisotila, uma das formas do amianto, movimenta 2,5 bilhões de reais por ano no país e emprega 200 mil trabalhadores, direta ou indiretamente.
Durante dois anos, um grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente debruçou-se sobre o tema. O deputado Edson Duarte (PV-GO), autor de um relatório de 750 páginas, pede a proibição total da produção e da importação do amianto. A determinação, mesmo se aprovada, não tem poder de lei. Mas pode servir de base para um futuro projeto de lei. Ainda assim, a atuação de deputados contrários, especialmente de Goiás, tem adiado sucessivas vezes a votação do parecer.
A polêmica em torno da questão é antiga e já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância do Judiciário brasileiro. Há uma ação no STF pedindo a proibição do amianto no país. O caso tramita desde abril de 2008 e está parado há quase um ano. A representação foi feita pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O alvo da ação é uma lei federal, de 1995, que regulamenta o uso do amianto no Brasil.
Pesquisas - No documento, o relator também afirma que a mineradora SAMA financiaria não só o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), mas também a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) - que receberia cerca de R$ 600 mil por ano da companhia; e, por sua vez, ajudaria a manter o Sindicato dos Trabalhadores, que vai a Brasília pedir a rejeição do relatório que pretende banir o amianto do país.
“As únicas pesquisas feitas até agora eram as do lobby. Nosso grupo de trabalho percorreu o Brasil para mostrar os riscos do amianto", diz Edson Duarte. A perspectiva mais otimista, agora, é a de que o relatório seja votado depois das eleições de outubro. Mas o relator Edson Duarte diz que a discussão, por si só, já é um avanço.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) devolve na mesma moeda as insinuações de que atuaria a favor da mineradora SAMA. Acusa os que defendem banir o amianto do país de serem financiados pela companhia francesa Saint-Gobain, fabricante de um material sintético que pode ser usado em substituição ao amianto. "É muito mais digno você representar o seu estado do que representar uma multinacional”, provoca.
O parlamentar argumenta que o uso controlado do amianto crisotila não oferece grandes riscos aos funcionários. O Instituto Brasileiro do Crisotila alega que não há casos de trabalhadores doentes por causa do amianto desde a década de 1980.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/debate-sobre-poribicao-do-amianto-se-arrasta-no-congresso
O deputado Edson Duarte (PV-GO) é autor do relatório que pede a proibição da produção de amianto
Nos últimos quatro meses, a cada reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o espaço destinado à plateia tem ficado repleto de trabalhadores que atuam na extração do amianto, vindos de Goiás. Eles vestem camisetas brancas com frases em defesa da exploração do mineral. Já fizeram a viagem oito vezes, sem que o assunto fosse votado pela Comissão.
O último adiamento se deu nesta quarta-feira (18), por falta de quórum. O mesmo lobby que financia a vinda de três ou quatro ônibus com manifestantes a Brasília atua para adiar a discussão, na Câmara, do relatório que sugere banir o amianto do país. Até agora, a estratégia tem dado certo. Deputados contrários à proibição - quase todos de Goiás - têm esvaziado as sessões.
O amianto é uma espécie de fibra mineral usada principalmente na produção de telhas e caixas d'água. Por recomendação da Organização Mundial da Saúde, a substância já foi proibida em mais de 50 países devido a estudos que demonstraram suas propriedades cancerígenas. Mas a estimativa é que 125 milhões de pessoas trabalhem diretamente com o minério. Leia aqui a análise de especialistas sobre os efeitos do amianto na saúde.
O Brasil é o terceiro maior exportador e o quinto maior produtor no mundo. Aqui, o único local de extração é em Minaçu, a 500 km de Goiânia. A mineradora SAMA, ligada à Eternit, é quem controla a extração da substância. A empresa é uma das maiores fontes de arrecadação para o governo de Goiás. Somente a extração do crisotila, uma das formas do amianto, movimenta 2,5 bilhões de reais por ano no país e emprega 200 mil trabalhadores, direta ou indiretamente.
Durante dois anos, um grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente debruçou-se sobre o tema. O deputado Edson Duarte (PV-GO), autor de um relatório de 750 páginas, pede a proibição total da produção e da importação do amianto. A determinação, mesmo se aprovada, não tem poder de lei. Mas pode servir de base para um futuro projeto de lei. Ainda assim, a atuação de deputados contrários, especialmente de Goiás, tem adiado sucessivas vezes a votação do parecer.
A polêmica em torno da questão é antiga e já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância do Judiciário brasileiro. Há uma ação no STF pedindo a proibição do amianto no país. O caso tramita desde abril de 2008 e está parado há quase um ano. A representação foi feita pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O alvo da ação é uma lei federal, de 1995, que regulamenta o uso do amianto no Brasil.
Pesquisas - No documento, o relator também afirma que a mineradora SAMA financiaria não só o Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), mas também a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) - que receberia cerca de R$ 600 mil por ano da companhia; e, por sua vez, ajudaria a manter o Sindicato dos Trabalhadores, que vai a Brasília pedir a rejeição do relatório que pretende banir o amianto do país.
“As únicas pesquisas feitas até agora eram as do lobby. Nosso grupo de trabalho percorreu o Brasil para mostrar os riscos do amianto", diz Edson Duarte. A perspectiva mais otimista, agora, é a de que o relatório seja votado depois das eleições de outubro. Mas o relator Edson Duarte diz que a discussão, por si só, já é um avanço.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) devolve na mesma moeda as insinuações de que atuaria a favor da mineradora SAMA. Acusa os que defendem banir o amianto do país de serem financiados pela companhia francesa Saint-Gobain, fabricante de um material sintético que pode ser usado em substituição ao amianto. "É muito mais digno você representar o seu estado do que representar uma multinacional”, provoca.
O parlamentar argumenta que o uso controlado do amianto crisotila não oferece grandes riscos aos funcionários. O Instituto Brasileiro do Crisotila alega que não há casos de trabalhadores doentes por causa do amianto desde a década de 1980.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/debate-sobre-poribicao-do-amianto-se-arrasta-no-congresso
O lixo dos outros
A recente interceptação no Porto de Rio Grande de um contêiner com 22 toneladas de lixo, proveniente da Alemanha, é preocupante porque está longe de ser um caso isolado. Somente no ano passado, 1,4 mil toneladas de lixo embarcadas na Grã-Bretanha foram detectadas em Santos, em Rio Grande e no porto seco de Caxias do Sul. Isso é mais do que suficiente para soar um alerta. Crescem as evidências de que o Brasil está hoje entre os destinos para o descarte de lixo internacional, o que exige uma enérgica reação das nossas autoridades.
O tráfico ilegal de lixo dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento transformou-se em um lucrativo negócio, operado por quadrilhas internacionais. Segundo o diretor de qualidade do Ibama, Fernando Marques, os envolvidos na importação de lixo flagrada em Rio Grande tinham a intenção de "testar" a inspeção portuária brasileira.
Felizmente, a ação do Ibama, em conjunto com a Receita Federal, funcionou bem nesse caso. Sem desmerecer esse trabalho, é de supor que outras toneladas de resíduos sólidos, rejeitos, matéria orgânica e, presumivelmente, material pesado tenham entrado no País, de forma disfarçada, em outros terminais em que a fiscalização é menos rigorosa.
O órgão impôs uma multa de R$ 1,5 milhão à transportadora sul-coreana Hanjin Shipping e deu-lhe um prazo de dez dias para devolver o material à sua origem. Mas a empresa não foi proibida de operar em portos brasileiros. A Recoplast, a importadora, recebeu multa de R$ 400 mil, mas, segundo seu advogado, recorrerá da decisão, sob a alegação de que foi lesada pelos exportadores, aos quais teria encomendado aparas de polímeros de etileno para reciclagem. Assinale-se, a propósito, que ambientalistas contestam a necessidade de importar material para reciclagem, do qual existe oferta abundante no País. Faz-se necessária, portanto, uma acurada investigação aqui e na Alemanha, com a colaboração de seus órgãos de defesa do meio ambiente, bem como da Interpol, que recentemente passou a se ocupar dessa questão.
No contêiner aprendido, foram encontradas embalagens de produtos de limpeza usadas, fraldas descartadas, rações e alimentos em decomposição e matéria orgânica diversa, reforçando a hipótese de ser este, de fato, um teste dos traficantes para verificar se era possível tornar regular, sem maiores riscos, essa prática criminosa. Segundo estudo da organização suíça International Relations and Security Network (ISN), o principal foco do negócio ilegal de transporte internacional de lixo está hoje nos componentes tóxicos de computadores obsoletos, telefones celulares e aparelhos eletrônicos diversos, dos quais os países desenvolvidos querem se ver livres, não só por causa da limitada capacidade para lhes dar destino final em seu território, como pelo alto custo disso.
As grandes vítimas do tráfico de lixo tóxico são os países da África Ocidental e Oriental, que têm sido "envenenados", com graves danos ao meio ambiente e à saúde humana, por montanhas desses rejeitos, transportados por organizações criminosas mancomunadas com políticos corruptos e empresas inescrupulosas.
Com os problemas sanitários e ambientais que o Brasil já tem, agravados pelas deficiências de tratamento e disposição final do lixo, as nossas autoridades têm o dever de adotar medidas rigorosas nos portos para impedir esse tipo de importação. Ela é proibida, mesmo para reciclagem, pela lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, recentemente sancionada.
Segundo se noticiou, o governo brasileiro pode levar o caso do lixo importado a instâncias internacionais, por claro desrespeito à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transnacionais de Resíduos Perigosos, firmada em 1987 e que entrou em vigor em 1992, da qual o Brasil e a Alemanha são signatários. Por esse protocolo, a responsabilidade pelo transporte de lixo, sem autorização prévia do país importador, cabe ao país exportador, que poderia ser objeto de uma queixa ou representação formal.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,o-lixo-dos-outros,598424,0.htm
O tráfico ilegal de lixo dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento transformou-se em um lucrativo negócio, operado por quadrilhas internacionais. Segundo o diretor de qualidade do Ibama, Fernando Marques, os envolvidos na importação de lixo flagrada em Rio Grande tinham a intenção de "testar" a inspeção portuária brasileira.
Felizmente, a ação do Ibama, em conjunto com a Receita Federal, funcionou bem nesse caso. Sem desmerecer esse trabalho, é de supor que outras toneladas de resíduos sólidos, rejeitos, matéria orgânica e, presumivelmente, material pesado tenham entrado no País, de forma disfarçada, em outros terminais em que a fiscalização é menos rigorosa.
O órgão impôs uma multa de R$ 1,5 milhão à transportadora sul-coreana Hanjin Shipping e deu-lhe um prazo de dez dias para devolver o material à sua origem. Mas a empresa não foi proibida de operar em portos brasileiros. A Recoplast, a importadora, recebeu multa de R$ 400 mil, mas, segundo seu advogado, recorrerá da decisão, sob a alegação de que foi lesada pelos exportadores, aos quais teria encomendado aparas de polímeros de etileno para reciclagem. Assinale-se, a propósito, que ambientalistas contestam a necessidade de importar material para reciclagem, do qual existe oferta abundante no País. Faz-se necessária, portanto, uma acurada investigação aqui e na Alemanha, com a colaboração de seus órgãos de defesa do meio ambiente, bem como da Interpol, que recentemente passou a se ocupar dessa questão.
No contêiner aprendido, foram encontradas embalagens de produtos de limpeza usadas, fraldas descartadas, rações e alimentos em decomposição e matéria orgânica diversa, reforçando a hipótese de ser este, de fato, um teste dos traficantes para verificar se era possível tornar regular, sem maiores riscos, essa prática criminosa. Segundo estudo da organização suíça International Relations and Security Network (ISN), o principal foco do negócio ilegal de transporte internacional de lixo está hoje nos componentes tóxicos de computadores obsoletos, telefones celulares e aparelhos eletrônicos diversos, dos quais os países desenvolvidos querem se ver livres, não só por causa da limitada capacidade para lhes dar destino final em seu território, como pelo alto custo disso.
As grandes vítimas do tráfico de lixo tóxico são os países da África Ocidental e Oriental, que têm sido "envenenados", com graves danos ao meio ambiente e à saúde humana, por montanhas desses rejeitos, transportados por organizações criminosas mancomunadas com políticos corruptos e empresas inescrupulosas.
Com os problemas sanitários e ambientais que o Brasil já tem, agravados pelas deficiências de tratamento e disposição final do lixo, as nossas autoridades têm o dever de adotar medidas rigorosas nos portos para impedir esse tipo de importação. Ela é proibida, mesmo para reciclagem, pela lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, recentemente sancionada.
Segundo se noticiou, o governo brasileiro pode levar o caso do lixo importado a instâncias internacionais, por claro desrespeito à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transnacionais de Resíduos Perigosos, firmada em 1987 e que entrou em vigor em 1992, da qual o Brasil e a Alemanha são signatários. Por esse protocolo, a responsabilidade pelo transporte de lixo, sem autorização prévia do país importador, cabe ao país exportador, que poderia ser objeto de uma queixa ou representação formal.
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,o-lixo-dos-outros,598424,0.htm
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Brasil pretende desenvolver "Copa Orgânica" em 2014
O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa de 2014 do Ministério do Esporte, Cláudio Langone, afirmou nesta quinta-feira, 29 de julho, que um dos projetos que o governo federal deseja desenvolver para o Mundial do Brasil é o intitulado "Copa Orgânica", que busca ampliar o mercado de produtos orgânicos e/ou sustentáveis, no intuito de aumentar a oferta e diminuir os preços desse tipo de produto agrícola.
"Para isso, é preciso identificar e certificar os produtores que possam participar da cadeia de distribuição orgânica", explicou Langone, durante a segunda Reunião da Câmara de Meio Ambiente do Ministério do Esporte, realizada em Brasília. "Este evento é uma oportunidade para criarmos um sólido potencial de demanda para os orgânicos no País", destacou ao jornal O Estado de S. Paulo o gerente do projeto Organics Brasil, Ming Liu.
Segundo ele, os agricultores orgânicos terão uma excelente oportunidade para organizar e ampliar a produção, já sob a égide da legislação recentemente aprovada para o setor no país (nº 10.831, aprovada em 23/12/2003 e regulamentada por meio do Decreto 6.323, de 27/12/2007).
"Se durante a Copa cada restaurante das cidades-sede incluir um item orgânico em seu cardápio isso já significará um grande crescimento. Importante é, após a Copa, manter o hábito de consumo orgânico", reforçou Ming Liu.
Mapeamento
Projeto Organics Brasil conta com 50 associados produtores de orgânicos. Em parceria com o portal Planeta Orgânico, a iniciativa realizará um mapeamento da cadeia produtiva, estrutura de hotéis e restaurantes das cidades-sede que poderão incluir orgânicos nos cardápios. "Temos quatro anos para isso. Assim que a regulamentação completa da lei sair, vamos investir nesse mapeamento", relatou Ming Liu.
De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, o Brasil possui 6,5 milhões de hectares cultivados com orgânicos - na Austrália, maior produtora, a área cultivada é de 11,3 milhões de hectares. Segundo dados da instituição, o país exportou 9.500 toneladas de orgânicos entre agosto de 2006 e janeiro de 2007 (volume que corresponde a US$ 5,5 milhões).
http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI4595013-EI238,00-Brasil+pretende+desenvolver+Copa+Organica+em.html
"Para isso, é preciso identificar e certificar os produtores que possam participar da cadeia de distribuição orgânica", explicou Langone, durante a segunda Reunião da Câmara de Meio Ambiente do Ministério do Esporte, realizada em Brasília. "Este evento é uma oportunidade para criarmos um sólido potencial de demanda para os orgânicos no País", destacou ao jornal O Estado de S. Paulo o gerente do projeto Organics Brasil, Ming Liu.
Segundo ele, os agricultores orgânicos terão uma excelente oportunidade para organizar e ampliar a produção, já sob a égide da legislação recentemente aprovada para o setor no país (nº 10.831, aprovada em 23/12/2003 e regulamentada por meio do Decreto 6.323, de 27/12/2007).
"Se durante a Copa cada restaurante das cidades-sede incluir um item orgânico em seu cardápio isso já significará um grande crescimento. Importante é, após a Copa, manter o hábito de consumo orgânico", reforçou Ming Liu.
Mapeamento
Projeto Organics Brasil conta com 50 associados produtores de orgânicos. Em parceria com o portal Planeta Orgânico, a iniciativa realizará um mapeamento da cadeia produtiva, estrutura de hotéis e restaurantes das cidades-sede que poderão incluir orgânicos nos cardápios. "Temos quatro anos para isso. Assim que a regulamentação completa da lei sair, vamos investir nesse mapeamento", relatou Ming Liu.
De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, o Brasil possui 6,5 milhões de hectares cultivados com orgânicos - na Austrália, maior produtora, a área cultivada é de 11,3 milhões de hectares. Segundo dados da instituição, o país exportou 9.500 toneladas de orgânicos entre agosto de 2006 e janeiro de 2007 (volume que corresponde a US$ 5,5 milhões).
http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI4595013-EI238,00-Brasil+pretende+desenvolver+Copa+Organica+em.html
Novo código florestal pode agravar ameaça à Amazônia
Por Stuart Grudgings
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A proposta de reforma do Código Florestal desperta temores de que a Amazônia possa ficar mais vulnerável do que nas últimas décadas, apesar dos recentes avanços na sua proteção...
para ler o conteúdo completo acesse: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/07/26/novo-codigo-florestal-pode-agravar-ameaca-amazonia-917240888.asp
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A proposta de reforma do Código Florestal desperta temores de que a Amazônia possa ficar mais vulnerável do que nas últimas décadas, apesar dos recentes avanços na sua proteção...
para ler o conteúdo completo acesse: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/07/26/novo-codigo-florestal-pode-agravar-ameaca-amazonia-917240888.asp
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Ameaças ao Código Florestal
Código Florestal
Na Semana do Meio Ambiente, Greenpeace alerta sobre as florestas brasileiras
02/06/2010 - 10:30
fonte: Greenpeace
Se o futebol é o assunto da vez, o Greenpeace não deixou por menos: vai promover, no sábado, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma ‘pelada’ entre os times Bancada da Motosserra Futebol Clube e o Florestas Futebol Clube. As pelejas, com voluntários da ONG, serão em Recife, Manaus, Brasília e no Rio de Janeiro. Claro que a torcida é toda para as florestas.
Os jogos acontecem nos seguintes locais: em Brasília, das 15h às 19h, em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios; no Rio de Janeiro, no posto 4 da Praia de Copacabana, das 16h às 19h; no Recife, no Clube de Campo dos Bancários, quilômetro 14,5 da Estrada da Aldeia, à partir das 10h; e em Manaus, no Parque dos Bilhares, das 16h às 20h.
Em outras capitais – São Paulo, Brasília (de novo), Porto Alegre e Belo Horizonte – também serão realizadas a exposição “Floresta Ameaçada”, que mostra como a bancada ruralista está ameaçando o Código Florestal (conjunto de Leis que protege as nossas florestas).
Os visitantes serão convidados a votarem ‘sim’ pela proteção das matas e ao mesmo tempo dar um cartão vermelho para a bancada ruralista (que tem movido mundos e fundos para mudar o código, que protege a natureza brasileira desde 1934).
Infelizmente, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, a população brasileira não foi chamada para o debate sobre o assunto. Em resumo: segundo o Greenpeace, “o destino de nossas florestas está sendo decidido por meia dúzia de deputados, em pleno ano eleitoral”. E não dá para ser assim.
Vamos aos números: em cinco séculos, 93% da Mata Atlântica foi derrubada, e nem por isso o Brasil deixou o bloco dos subdesenvolvidos. Em quatro décadas, 17% da Amazônia veio abaixo, mas nacionalmente a região continua com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
"O Brasil já derrubou muita floresta. Não é mais concebível mudar o Código Florestal para aumentar desmatamento, principalmente neste momento em que vivemos uma preocupante crise climática. Qualquer debate sobre a nossa lei florestal deve ser feito com seriedade, por toda a sociedade, e fora de um ano eleitoral.", afirma Rafael Cruz, do Greenpeace.
Só para esclarecer, dentre as mudanças que a bancada ruralista quer efetivar, estão a anistia a quem cometeu crimes ambientais nas últimas cinco décadas, a redução da obrigatoriedade de cada fazenda ter uma reserva legal (área coberta com mata nativa) e o aumento do limite de desmatamento em áreas de preservação permanente (APPs).
Na Semana do Meio Ambiente, Greenpeace alerta sobre as florestas brasileiras
02/06/2010 - 10:30
fonte: Greenpeace
Se o futebol é o assunto da vez, o Greenpeace não deixou por menos: vai promover, no sábado, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma ‘pelada’ entre os times Bancada da Motosserra Futebol Clube e o Florestas Futebol Clube. As pelejas, com voluntários da ONG, serão em Recife, Manaus, Brasília e no Rio de Janeiro. Claro que a torcida é toda para as florestas.
Os jogos acontecem nos seguintes locais: em Brasília, das 15h às 19h, em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios; no Rio de Janeiro, no posto 4 da Praia de Copacabana, das 16h às 19h; no Recife, no Clube de Campo dos Bancários, quilômetro 14,5 da Estrada da Aldeia, à partir das 10h; e em Manaus, no Parque dos Bilhares, das 16h às 20h.
Em outras capitais – São Paulo, Brasília (de novo), Porto Alegre e Belo Horizonte – também serão realizadas a exposição “Floresta Ameaçada”, que mostra como a bancada ruralista está ameaçando o Código Florestal (conjunto de Leis que protege as nossas florestas).
Os visitantes serão convidados a votarem ‘sim’ pela proteção das matas e ao mesmo tempo dar um cartão vermelho para a bancada ruralista (que tem movido mundos e fundos para mudar o código, que protege a natureza brasileira desde 1934).
Infelizmente, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, a população brasileira não foi chamada para o debate sobre o assunto. Em resumo: segundo o Greenpeace, “o destino de nossas florestas está sendo decidido por meia dúzia de deputados, em pleno ano eleitoral”. E não dá para ser assim.
Vamos aos números: em cinco séculos, 93% da Mata Atlântica foi derrubada, e nem por isso o Brasil deixou o bloco dos subdesenvolvidos. Em quatro décadas, 17% da Amazônia veio abaixo, mas nacionalmente a região continua com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
"O Brasil já derrubou muita floresta. Não é mais concebível mudar o Código Florestal para aumentar desmatamento, principalmente neste momento em que vivemos uma preocupante crise climática. Qualquer debate sobre a nossa lei florestal deve ser feito com seriedade, por toda a sociedade, e fora de um ano eleitoral.", afirma Rafael Cruz, do Greenpeace.
Só para esclarecer, dentre as mudanças que a bancada ruralista quer efetivar, estão a anistia a quem cometeu crimes ambientais nas últimas cinco décadas, a redução da obrigatoriedade de cada fazenda ter uma reserva legal (área coberta com mata nativa) e o aumento do limite de desmatamento em áreas de preservação permanente (APPs).
Cientistas da USP criticam propostas de mudanças no Código Florestal
Cientistas criticaram na Câmara dos Deputados, em debate com a Frente Parlamentar Ambientalista realizado no dia 26 de maio de 2010, as propostas de mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) em análise na Casa. O doutor em ecologia de paisagens e professor da Universidade de São Paulo (USP) Jean Paul Metzger apresentou um estudo científico sobre pontos em análise na possível reformulação do código. Ao contrário do que propõe o setor do agronegócio, ele defendeu, por exemplo, o aumento da largura das áreas de proteção permanente (APPs) ao longo de rios dos atuais 30 metros para, pelo menos, 100 metros.
Segundo ele, só assim as APPs vão contribuir para a conservação ambiental. Metzger também criticou as propostas de flexibilização do código no que diz respeito à possibilidade de junção das APPs com as áreas de reserva legal, a fim de liberar mais espaço para a expansão agrícola.
"Do ponto de vista biológico, isso é um absurdo, porque essas duas áreas têm funções totalmente distintas. As APPs protegem solos, recursos hídricos e áreas sensíveis, basicamente, enquanto a reserva legal tem uma função muito mais de proteção da biodiversidade e de uso sustentável de recursos naturais. Não se deve misturar essas duas coisas", ressaltou.
O doutor em ciências agrárias e professor da USP Gerd Spavorek, atuando na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), defendeu a manutenção da atual legislação ambiental. Segundo ele, o Código Florestal pode ser aplicado de forma ainda mais rigorosa sem atrapalhar os interesses do agronegócio.
Na avaliação do coordenador da frente parlamentar, deputado Sarney Filho (PV-MA), as opiniões desses especialistas deram um novo enfoque à análise dos argumentos que os ruralistas vêm apresentando como base científica para mudar a legislação.
DEBATE AMPLIADO
O subprocurador geral da República Mário Guise reclamou que algumas áreas científicas ficaram de fora dos debates em torno de mudanças no código: "Há uma certa tendenciosidade no processo de coleta de informações para subsidiar a reformulação do código. É preciso ouvir os biólogos, que vão dizer o tamanho das áreas que precisam ser preservadas."
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) também defendeu a ampliação do debate. "É fundamental ouvir o mundo científico, o Judiciário e o Ministério Público", sugeriu.
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa propostas de mudanças ou de revogação do Código Florestal. A frente parlamentar quer demonstrar, no entanto, que é possível produzir e preservar o meio ambiente mantendo o respeito a essa legislação.
FONTE
Agência Câmara
Reportagem - José Carlos Oliveira - Rádio Câmara
Edição – João Pitella Juni
Segundo ele, só assim as APPs vão contribuir para a conservação ambiental. Metzger também criticou as propostas de flexibilização do código no que diz respeito à possibilidade de junção das APPs com as áreas de reserva legal, a fim de liberar mais espaço para a expansão agrícola.
"Do ponto de vista biológico, isso é um absurdo, porque essas duas áreas têm funções totalmente distintas. As APPs protegem solos, recursos hídricos e áreas sensíveis, basicamente, enquanto a reserva legal tem uma função muito mais de proteção da biodiversidade e de uso sustentável de recursos naturais. Não se deve misturar essas duas coisas", ressaltou.
O doutor em ciências agrárias e professor da USP Gerd Spavorek, atuando na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), defendeu a manutenção da atual legislação ambiental. Segundo ele, o Código Florestal pode ser aplicado de forma ainda mais rigorosa sem atrapalhar os interesses do agronegócio.
Na avaliação do coordenador da frente parlamentar, deputado Sarney Filho (PV-MA), as opiniões desses especialistas deram um novo enfoque à análise dos argumentos que os ruralistas vêm apresentando como base científica para mudar a legislação.
DEBATE AMPLIADO
O subprocurador geral da República Mário Guise reclamou que algumas áreas científicas ficaram de fora dos debates em torno de mudanças no código: "Há uma certa tendenciosidade no processo de coleta de informações para subsidiar a reformulação do código. É preciso ouvir os biólogos, que vão dizer o tamanho das áreas que precisam ser preservadas."
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) também defendeu a ampliação do debate. "É fundamental ouvir o mundo científico, o Judiciário e o Ministério Público", sugeriu.
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa propostas de mudanças ou de revogação do Código Florestal. A frente parlamentar quer demonstrar, no entanto, que é possível produzir e preservar o meio ambiente mantendo o respeito a essa legislação.
FONTE
Agência Câmara
Reportagem - José Carlos Oliveira - Rádio Câmara
Edição – João Pitella Juni
domingo, 25 de abril de 2010
Dia da Terra: demanda por profissionais "verdes" se manterá alta no futuro
Para professor do Insper e coordenador do Senac-SP, procura por profissões ligadas ao meio ambiente não é momentânea
Nesta quinta-feira (22) comemora-se o Dia da Terra. Especialmente nesta data, muitos começam a pensar no melhor modo de cuidar bem dela. O assunto é tão sério que a cada ano novas carreiras e profissionais "verdes" surgem. E, de acordo com especialistas, esse cenário não é passageiro. Ao menos no Brasil, o futuro de profissões ligadas ao meio ambiente é promissor. Mas para quem for qualificado.
Para o professor de Gestão de Pessoas do Insper, Marcus Sousa, profissões "verdes" surgem no mercado de trabalho hoje e surgirão no futuro. “Países em desenvolvimento têm e terão cada vez mais demanda por esse tipo de profissional”, afirma. “O Brasil é um País hídrico e que tem muitos problemas ambientais para serem resolvidos”, ressalta.
O coordenador da área de Meio Ambiente e Saúde do Centro Universitário Senac - Campus Santo Amaro, Alcir Vilela, também vê um bom cenário para esses profissionais. Para ele, a demanda por cursos "verdes" não é momentânea. “Existem cursos cuja demanda é pontual, no caso daqueles ligados ao meio ambiente isso não acontece, porque o mercado se constrói em cima de uma demanda da sociedade como um todo”, afirma. E vai mais longe: “esse mercado tem oportunidades geradas por causa de problemas. E os problemas permanecem”.
Mercado promissor para quem gosta
Os especialistas ouvidos concordam que a demanda por profissionais ligados ao meio ambiente não é fruto de uma febre ecologicamente correta. Porém, aqueles que pretendem ingressar na área precisam ser qualificados. “O mercado vem se solidificando e está cada vez mais exigente, o que é compreensível, porque essa área está se aproximando dos setores estratégicos das empresas”, explica Vilela.
Exatamente por exigir tamanha qualificação, Vilela afirma que é preciso gostar e muito da área, uma vez que não é fácil atuar nela. “Tem de gostar, porque é uma área relativamente nova, o que exige muito estudo, pois os processos não estão consolidados”, ressalta o coordenador do Senac. “É impossível você ser bom em uma coisa que você não gosta”, reforça.
Saber trabalhar em equipe, ter capacidade de lidar com situações de conflito de interesses e ter perfil empreendedor também estão na lista das habilidades que os profissionais "verdes" devem ter para conseguir atuar. “Diferentemente de muitas profissões que têm públicos específicos, o público de meio ambiente é qualquer pessoa do mundo. Todo mundo consome meio ambiente”, ressalta Vilela.
Exatamente por isso, nessa área, é preciso saber dialogar. “Sempre vai haver uma tensão, porque as pessoas têm expectativas diferentes”, lembra.
Para Sousa, do Insper, além disso, conviver com a natureza é fundamental. “O perfil geral é formado por pessoas que gostem da relação com o meio ambiente. As grandes questões surgem dessa vivência”, considera.
Com todas essas habilidades na lista, aliada à competência, a chance de o profissional crescer na área é grande. Os ganhos, de acordo com Vilela, dependem muito do campo de atuação desse profissional – que pode ser em Organizações Não-Governamentais e em empresas dos setores público e privado.
Profissões do futuro
No cenário atual, Vilela acredita que perfis ligados à gestão e engenharia ambiental são os que têm maior demanda. “Hoje, o setor industrial requer mais o engenheiro ambiental, porque ele está ligado a processos produtivos”, diz. No setor de serviços, o gestor é mais requisitado, principalmente na área financeira, que procura atrelar o conceito de sustentabilidade em suas ações.
Já Sousa, do Insper, enxerga algumas profissões que devem ser promissoras daqui há alguns anos. Além das mais conhecidas hoje, ele acredita que o mercado pode começar a ficar de olho em algumas mais específicas, como Avaliador de Créditos de Carbono, Gestor de Empresas do Terceiro Setor e Gestor de Manejo Ambiental (incluindo as especificações em Manejo Florestal, Hídrico e Geológico).
“No caso do geológico, que lida com os impactos que as minas trazem ao ambiente, a demanda hoje já é grande”, afirma. Sousa ainda acredita que a busca por tecnologias para reaproveitamento de água também eleva a procura por profissionais especializados nesse tema.
Entre as profissões "verdes" do futuro listadas por Sousa, estão incluídas Arqueologia Submarina e Tecnologia em Baterias e Células Combustíveis Automobilísticas. “No desenvolvimento de carros elétricos, é preciso células pequenas e duráveis. Esses profissionais atuam no desenvolvimento dessa tecnologia”, explica o professor.
Temática recorrente
Ainda que novos cursos surjam hoje ou no futuro, o meio ambiente deve ser inserido no currículo de cursos tradicionais. Direito e Administração Ambiental são exemplos. Aproveite o Dia da Terra para pensar sobre o assunto.
Nesta quinta-feira (22) comemora-se o Dia da Terra. Especialmente nesta data, muitos começam a pensar no melhor modo de cuidar bem dela. O assunto é tão sério que a cada ano novas carreiras e profissionais "verdes" surgem. E, de acordo com especialistas, esse cenário não é passageiro. Ao menos no Brasil, o futuro de profissões ligadas ao meio ambiente é promissor. Mas para quem for qualificado.
Para o professor de Gestão de Pessoas do Insper, Marcus Sousa, profissões "verdes" surgem no mercado de trabalho hoje e surgirão no futuro. “Países em desenvolvimento têm e terão cada vez mais demanda por esse tipo de profissional”, afirma. “O Brasil é um País hídrico e que tem muitos problemas ambientais para serem resolvidos”, ressalta.
O coordenador da área de Meio Ambiente e Saúde do Centro Universitário Senac - Campus Santo Amaro, Alcir Vilela, também vê um bom cenário para esses profissionais. Para ele, a demanda por cursos "verdes" não é momentânea. “Existem cursos cuja demanda é pontual, no caso daqueles ligados ao meio ambiente isso não acontece, porque o mercado se constrói em cima de uma demanda da sociedade como um todo”, afirma. E vai mais longe: “esse mercado tem oportunidades geradas por causa de problemas. E os problemas permanecem”.
Mercado promissor para quem gosta
Os especialistas ouvidos concordam que a demanda por profissionais ligados ao meio ambiente não é fruto de uma febre ecologicamente correta. Porém, aqueles que pretendem ingressar na área precisam ser qualificados. “O mercado vem se solidificando e está cada vez mais exigente, o que é compreensível, porque essa área está se aproximando dos setores estratégicos das empresas”, explica Vilela.
Exatamente por exigir tamanha qualificação, Vilela afirma que é preciso gostar e muito da área, uma vez que não é fácil atuar nela. “Tem de gostar, porque é uma área relativamente nova, o que exige muito estudo, pois os processos não estão consolidados”, ressalta o coordenador do Senac. “É impossível você ser bom em uma coisa que você não gosta”, reforça.
Saber trabalhar em equipe, ter capacidade de lidar com situações de conflito de interesses e ter perfil empreendedor também estão na lista das habilidades que os profissionais "verdes" devem ter para conseguir atuar. “Diferentemente de muitas profissões que têm públicos específicos, o público de meio ambiente é qualquer pessoa do mundo. Todo mundo consome meio ambiente”, ressalta Vilela.
Exatamente por isso, nessa área, é preciso saber dialogar. “Sempre vai haver uma tensão, porque as pessoas têm expectativas diferentes”, lembra.
Para Sousa, do Insper, além disso, conviver com a natureza é fundamental. “O perfil geral é formado por pessoas que gostem da relação com o meio ambiente. As grandes questões surgem dessa vivência”, considera.
Com todas essas habilidades na lista, aliada à competência, a chance de o profissional crescer na área é grande. Os ganhos, de acordo com Vilela, dependem muito do campo de atuação desse profissional – que pode ser em Organizações Não-Governamentais e em empresas dos setores público e privado.
Profissões do futuro
No cenário atual, Vilela acredita que perfis ligados à gestão e engenharia ambiental são os que têm maior demanda. “Hoje, o setor industrial requer mais o engenheiro ambiental, porque ele está ligado a processos produtivos”, diz. No setor de serviços, o gestor é mais requisitado, principalmente na área financeira, que procura atrelar o conceito de sustentabilidade em suas ações.
Já Sousa, do Insper, enxerga algumas profissões que devem ser promissoras daqui há alguns anos. Além das mais conhecidas hoje, ele acredita que o mercado pode começar a ficar de olho em algumas mais específicas, como Avaliador de Créditos de Carbono, Gestor de Empresas do Terceiro Setor e Gestor de Manejo Ambiental (incluindo as especificações em Manejo Florestal, Hídrico e Geológico).
“No caso do geológico, que lida com os impactos que as minas trazem ao ambiente, a demanda hoje já é grande”, afirma. Sousa ainda acredita que a busca por tecnologias para reaproveitamento de água também eleva a procura por profissionais especializados nesse tema.
Entre as profissões "verdes" do futuro listadas por Sousa, estão incluídas Arqueologia Submarina e Tecnologia em Baterias e Células Combustíveis Automobilísticas. “No desenvolvimento de carros elétricos, é preciso células pequenas e duráveis. Esses profissionais atuam no desenvolvimento dessa tecnologia”, explica o professor.
Temática recorrente
Ainda que novos cursos surjam hoje ou no futuro, o meio ambiente deve ser inserido no currículo de cursos tradicionais. Direito e Administração Ambiental são exemplos. Aproveite o Dia da Terra para pensar sobre o assunto.
quarta-feira, 17 de março de 2010
Cuidado com os Exterminadores do Futuro
Ruralistas reagem a lista de "exterminadores do futuro" criada por ONG com apoio da bancada verde
Luana Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília
Uma campanha lançada na última semana pela organização não governamental SOS Mata Atlântica deu início a um novo round na briga entre ruralistas e ambientalistas no Congresso Nacional. Batizada de “Exterminadores do Futuro”, a iniciativa da ONG vai listar políticos que “agem contra o meio ambiente”.
Na mira estão, por exemplo, parlamentares que defendem a flexibilização de leis ambientais, como o Código Florestal.
A bancada ruralista reagiu e pretende entrar no Conselho de Ética da Câmara contra os parlamentares que apoiam a criação e divulgação da lista de “exterminadores”. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), disse que a primeira representação será contra o colega Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista.
“Vai ser por quebra de decoro parlamentar. Foi uma canalhice do Zequinha Sarney. Não aceitamos que se tragam ONGs estrangeiras para fazer terrorismo contra deputados que estão fazendo um trabalho sério”, argumentou.
Segundo Lupion, os advogados da Comissão de Agricultura estão levantando informações sobre outros parlamentares que manifestaram apoio à iniciativa.
Sarney Filho, que participou do lançamento da campanha, disse que não se sente intimidado com a ameaça de representação no Conselho de Ética. “Se for pelo fato de estar defendendo o desenvolvimento sustentável, a diversidade e os ecossistemas, me sinto até honrado de ir ao conselho.”
O deputado considera a atitude dos ruralistas uma tentativa de intimidar a bancada verde diante da proximidade da votação do relatório sobre modificações no Código Florestal. “Mas o tiro saiu pela culatra. Essa situação só reforça nossas convicções”, acrescentou.
Além dos deputados, Lupion disse que pretende entrar na Justiça contra a ONG caso seu nome apareça no ranking. “A partir do momento que ele divulgarem a tal lista, vamos entrar com ações de perdas e danos, de difamação, vamos quebrar essas ONGs”, adiantou.
A lista deve ser divulgada no começo de julho, às vésperas do período eleitoral. Em maio, uma versão prévia deverá ser apresentada e os “exterminadores” indicados poderão se defender antes da inclusão definitiva no ranking de inimigos do meio ambiente.
Luana Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília
Uma campanha lançada na última semana pela organização não governamental SOS Mata Atlântica deu início a um novo round na briga entre ruralistas e ambientalistas no Congresso Nacional. Batizada de “Exterminadores do Futuro”, a iniciativa da ONG vai listar políticos que “agem contra o meio ambiente”.
Na mira estão, por exemplo, parlamentares que defendem a flexibilização de leis ambientais, como o Código Florestal.
A bancada ruralista reagiu e pretende entrar no Conselho de Ética da Câmara contra os parlamentares que apoiam a criação e divulgação da lista de “exterminadores”. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), disse que a primeira representação será contra o colega Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista.
“Vai ser por quebra de decoro parlamentar. Foi uma canalhice do Zequinha Sarney. Não aceitamos que se tragam ONGs estrangeiras para fazer terrorismo contra deputados que estão fazendo um trabalho sério”, argumentou.
Segundo Lupion, os advogados da Comissão de Agricultura estão levantando informações sobre outros parlamentares que manifestaram apoio à iniciativa.
Sarney Filho, que participou do lançamento da campanha, disse que não se sente intimidado com a ameaça de representação no Conselho de Ética. “Se for pelo fato de estar defendendo o desenvolvimento sustentável, a diversidade e os ecossistemas, me sinto até honrado de ir ao conselho.”
O deputado considera a atitude dos ruralistas uma tentativa de intimidar a bancada verde diante da proximidade da votação do relatório sobre modificações no Código Florestal. “Mas o tiro saiu pela culatra. Essa situação só reforça nossas convicções”, acrescentou.
Além dos deputados, Lupion disse que pretende entrar na Justiça contra a ONG caso seu nome apareça no ranking. “A partir do momento que ele divulgarem a tal lista, vamos entrar com ações de perdas e danos, de difamação, vamos quebrar essas ONGs”, adiantou.
A lista deve ser divulgada no começo de julho, às vésperas do período eleitoral. Em maio, uma versão prévia deverá ser apresentada e os “exterminadores” indicados poderão se defender antes da inclusão definitiva no ranking de inimigos do meio ambiente.
domingo, 14 de março de 2010
Câmara aprova política nacional de resíduos sólidos
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. ao Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. A matéria retornará ao Senado para uma nova votação.
O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O substitutivo prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.
Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem (se for o caso), reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.
Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.
140 propostas
Segundo o relator, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo conspirou a favor da qualidade do texto nesses 19 anos de tramitação. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadasTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.
Para o presidente Michel Temer, o projeto aprovado "é de grande significação". Ele disse lamentar que a matéria tenha sido votada "em um momento de pouco entusiasmo, pois merece ampla divulgação na imprensa".
Coleta seletiva
Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).
As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro.
Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.
Proibições
Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.
O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.
A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/145758-CAMARA-APROVA-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS.html
O Plenário aprovou nesta quarta-feira em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. ao Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. A matéria retornará ao Senado para uma nova votação.
O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O substitutivo prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.
Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem (se for o caso), reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.
Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.
140 propostas
Segundo o relator, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo conspirou a favor da qualidade do texto nesses 19 anos de tramitação. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadasTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.
Para o presidente Michel Temer, o projeto aprovado "é de grande significação". Ele disse lamentar que a matéria tenha sido votada "em um momento de pouco entusiasmo, pois merece ampla divulgação na imprensa".
Coleta seletiva
Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).
As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro.
Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.
Proibições
Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.
O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.
A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/145758-CAMARA-APROVA-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS.html
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