Ruralistas reagem a lista de "exterminadores do futuro" criada por ONG com apoio da bancada verde
Luana Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília
Uma campanha lançada na última semana pela organização não governamental SOS Mata Atlântica deu início a um novo round na briga entre ruralistas e ambientalistas no Congresso Nacional. Batizada de “Exterminadores do Futuro”, a iniciativa da ONG vai listar políticos que “agem contra o meio ambiente”.
Na mira estão, por exemplo, parlamentares que defendem a flexibilização de leis ambientais, como o Código Florestal.
A bancada ruralista reagiu e pretende entrar no Conselho de Ética da Câmara contra os parlamentares que apoiam a criação e divulgação da lista de “exterminadores”. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), disse que a primeira representação será contra o colega Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista.
“Vai ser por quebra de decoro parlamentar. Foi uma canalhice do Zequinha Sarney. Não aceitamos que se tragam ONGs estrangeiras para fazer terrorismo contra deputados que estão fazendo um trabalho sério”, argumentou.
Segundo Lupion, os advogados da Comissão de Agricultura estão levantando informações sobre outros parlamentares que manifestaram apoio à iniciativa.
Sarney Filho, que participou do lançamento da campanha, disse que não se sente intimidado com a ameaça de representação no Conselho de Ética. “Se for pelo fato de estar defendendo o desenvolvimento sustentável, a diversidade e os ecossistemas, me sinto até honrado de ir ao conselho.”
O deputado considera a atitude dos ruralistas uma tentativa de intimidar a bancada verde diante da proximidade da votação do relatório sobre modificações no Código Florestal. “Mas o tiro saiu pela culatra. Essa situação só reforça nossas convicções”, acrescentou.
Além dos deputados, Lupion disse que pretende entrar na Justiça contra a ONG caso seu nome apareça no ranking. “A partir do momento que ele divulgarem a tal lista, vamos entrar com ações de perdas e danos, de difamação, vamos quebrar essas ONGs”, adiantou.
A lista deve ser divulgada no começo de julho, às vésperas do período eleitoral. Em maio, uma versão prévia deverá ser apresentada e os “exterminadores” indicados poderão se defender antes da inclusão definitiva no ranking de inimigos do meio ambiente.
quarta-feira, 17 de março de 2010
domingo, 14 de março de 2010
Câmara aprova política nacional de resíduos sólidos
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. ao Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. A matéria retornará ao Senado para uma nova votação.
O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O substitutivo prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.
Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem (se for o caso), reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.
Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.
140 propostas
Segundo o relator, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo conspirou a favor da qualidade do texto nesses 19 anos de tramitação. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadasTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.
Para o presidente Michel Temer, o projeto aprovado "é de grande significação". Ele disse lamentar que a matéria tenha sido votada "em um momento de pouco entusiasmo, pois merece ampla divulgação na imprensa".
Coleta seletiva
Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).
As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro.
Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.
Proibições
Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.
O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.
A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/145758-CAMARA-APROVA-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS.html
O Plenário aprovou nesta quarta-feira em votação simbólicaVotação em que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. ao Projeto de Lei 203/91, do Senado, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e impõe obrigações aos empresários, aos governos e aos cidadãos no gerenciamento dos resíduos. A matéria retornará ao Senado para uma nova votação.
O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial sobre a matéria, deputado Dr. Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O substitutivo prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.
Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem (se for o caso), reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.
Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.
140 propostas
Segundo o relator, apesar do passivo ambiental herdado pelo Brasil por causa da falta de regulamentação, o tempo conspirou a favor da qualidade do texto nesses 19 anos de tramitação. "Depois da apresentação de 140 propostas apensadasTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., o tema havia se transformado em um nó legislativo", afirmou. Ele ressaltou que foram incorporados conceitos modernos.
Para o presidente Michel Temer, o projeto aprovado "é de grande significação". Ele disse lamentar que a matéria tenha sido votada "em um momento de pouco entusiasmo, pois merece ampla divulgação na imprensa".
Coleta seletiva
Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).
As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro.
Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.
Proibições
Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.
O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.
A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/145758-CAMARA-APROVA-POLITICA-NACIONAL-DE-RESIDUOS-SOLIDOS.html
sábado, 13 de março de 2010
Hora do planeta
O WWF-Brasil lançou o Hora do Planeta 2010, alerta contra o aquecimento global. O evento ocorrerá no dia 27 de março, das 20h30min às 21h30min. Refletores do Cristo Redentor, praia de Copacabana, Arpoador e Igreja da Penha serão apagados.
Em 2009, milhões de brasileiros apagaram suas luzes e mostraram sua preocupação com o aquecimento global. No total, 113 cidades do País, incluindo 13 capitais, participaram da Hora do Planeta. A mobilização para o evento já começou, por meio do site www.horadoplaneta.org.br. No site pode-se obter mais informações.
Em 2009, milhões de brasileiros apagaram suas luzes e mostraram sua preocupação com o aquecimento global. No total, 113 cidades do País, incluindo 13 capitais, participaram da Hora do Planeta. A mobilização para o evento já começou, por meio do site www.horadoplaneta.org.br. No site pode-se obter mais informações.
Pnuma alerta para degradação ambiental no Haiti
Despejo de entulhos, eliminação de detritos municipais e resíduos hospitalares são alguns dos problemas atuais.
Por Daniela Traldi - Rádio ONU
O Haiti enfrenta grande desafio ambiental dois meses após o terremoto. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, o país já tinha o maior índice de degradação ambiental do Caribe e o tremor de terra só piorou a situação. O despejo de entulhos, a eliminação de detritos municipais e resíduos hospitalares são alguns dos problemas atuais. A agência da ONU ressalta a necessidade urgente de restauração do sistema de saneamento.
O Pnuma também alerta para a ameaça às florestas, já que houve aumento da demanda por produtos para reconstrução. Há planos para a recuperação de incineradores e o início de unidades de biogás, que poderão utilizar lixo para gerar eletricidade. O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, afirma que quase 495 mil crianças e 198 mil mulheres grávidas foram afetadas pelo terremoto no Haiti.
O Unicef informa que todos correm o risco de desnutrição e uma ação de alimentação de emergência foi lançada em conjunto com o Programa Mundial de Alimentos, PMA, na capital Porto Príncipe. Pelo menos 53 mil crianças e 16 mil grávidas devem receber suplementos. A agência da ONU diz que está trabalhando nos acampamentos para a abertura das escolas na primeira semana de abril. O Unicef afirma que já registrou 500 crianças desacompanhadas e separadas dos pais.
Rádio ONU, parceira da EcoAgência
http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRFWWNlUsRmeOdVMXJ1aKVVVB1TP
Por Daniela Traldi - Rádio ONU
O Haiti enfrenta grande desafio ambiental dois meses após o terremoto. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, o país já tinha o maior índice de degradação ambiental do Caribe e o tremor de terra só piorou a situação. O despejo de entulhos, a eliminação de detritos municipais e resíduos hospitalares são alguns dos problemas atuais. A agência da ONU ressalta a necessidade urgente de restauração do sistema de saneamento.
O Pnuma também alerta para a ameaça às florestas, já que houve aumento da demanda por produtos para reconstrução. Há planos para a recuperação de incineradores e o início de unidades de biogás, que poderão utilizar lixo para gerar eletricidade. O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, afirma que quase 495 mil crianças e 198 mil mulheres grávidas foram afetadas pelo terremoto no Haiti.
O Unicef informa que todos correm o risco de desnutrição e uma ação de alimentação de emergência foi lançada em conjunto com o Programa Mundial de Alimentos, PMA, na capital Porto Príncipe. Pelo menos 53 mil crianças e 16 mil grávidas devem receber suplementos. A agência da ONU diz que está trabalhando nos acampamentos para a abertura das escolas na primeira semana de abril. O Unicef afirma que já registrou 500 crianças desacompanhadas e separadas dos pais.
Rádio ONU, parceira da EcoAgência
http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRFWWNlUsRmeOdVMXJ1aKVVVB1TP
Ciclistas peruanos se despem em defesa do meio ambiente
LIMA — Mais de cem ciclistas participaram, neste sábado, de um passeio nudista - ou quase - em defesa da preservação do meio ambiente e para promover a bicicleta como meio de transporte alternativo, constatou um jornalista da AFP.
Em meio ao pelotão de ciclistas, apenas meia dúzia de homens teve coragem de aparecer como veio ao mundo, várias mulheres pintaram o corpo e outros decidiram usar fantasias e roubas de banho.
O passeio ciclístico, celebrado em uma avenida do centro de Lima e acompanhado pela polícia, visou a sensibilizar a população sobre as vantagens da bicicleta.
Os ciclistas pediram às autoridades da capital que instalem mais ciclovias em uma cidade de oito milhões de habitantes e com altos índices de contaminação ambiental. Além disso, exigem mais rigor com os motoristas que não os respeitam.
A bicicleta não polui, é um meio de transporte muito eficiente, é econômica e saudável, destacaram os integrantes da organização 'cicloaxion' (cicloação), organizadores do ato.
Em meio ao pelotão de ciclistas, apenas meia dúzia de homens teve coragem de aparecer como veio ao mundo, várias mulheres pintaram o corpo e outros decidiram usar fantasias e roubas de banho.
O passeio ciclístico, celebrado em uma avenida do centro de Lima e acompanhado pela polícia, visou a sensibilizar a população sobre as vantagens da bicicleta.
Os ciclistas pediram às autoridades da capital que instalem mais ciclovias em uma cidade de oito milhões de habitantes e com altos índices de contaminação ambiental. Além disso, exigem mais rigor com os motoristas que não os respeitam.
A bicicleta não polui, é um meio de transporte muito eficiente, é econômica e saudável, destacaram os integrantes da organização 'cicloaxion' (cicloação), organizadores do ato.
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