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WWF

domingo, 8 de novembro de 2009

Minc busca acordo para regularização ambiental de médios e grandes proprietários rurais

Leila Suwwan

BRASÍLIA - Um dia após a derrota do lobby ruralista na Câmara, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a defender o Código Florestal e afirmou que o debate está emperrado devido aos interesses dos grandes fazendeiros. Segundo ele, já existe acordo para resolver a situação de 95% dos proprietários rurais. Porém, essas terras representam apenas 23% da terra agriculturável do país.

A idéia é que uma Medida Provisória seja editada para permitir que propriedades de até 150 hectares possam contabilizar as chamadas APPs (áreas de proteção permanentes, como encostas e margens de rios) como parte de suas reserva legais. Essas reservas variam de 20% a 80% das propriedades.

- Onde há desacordo, o presidente Lula é quem decide. Tá na hora de Meio Ambiente e Agricultura darem os braços para produzir mais e preservar mais. Não podemos transformar isso em uma guerra eleitoral - disse Minc. Ele se disse confiante de que o presidente não cederá aos ruralistas.

Além disso, Minc defendeu a manutenção do prazo de 11 de dezembro para o cadastramento das reservas das fazendas e lembrou que sua pasta já apresentou uma proposta de decreto presidencial que dá 180 dias, a partir da notificação de um fiscal sobre a situação irregular, para que o proprietário de terras se cadastrar no programa federal de recuperação ambiental.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/11/05/minc-busca-acordo-para-regularizacao-ambiental-de-medios-grandes-proprietarios-rurais-914619879.asp

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