A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deu início à audiência pública para debater as modificações no controle ambiental em projetos de infraestrutura, introduzidas quando da tramitação da MP 452/09 na Câmara dos Deputados.
Segundo o autor do requerimento para o debate, senador Renato Casagrande (PSB-ES), as modificações trouxeram um afrouxamento das regras de licenciamento ambiental em obras de reparo, melhoria e duplicação de rodovias federais, inclusive as que cortam a Amazônia.
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