Contêineres com lixo importado estão embarcados para devolução

"O Brasil não será a lata de lixo do planeta", reafirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que esteve em Rio Grande no último sábado, 1º, para acompanhar o embarque dos 40 contêineres com 740 toneladas de lixo doméstico e tóxico vindos da Inglaterra. A operação aconteceu no final da tarde no Terminal de Contêineres (Tecon) do Rio Grande. A saída do navio MSC Oriane, de bandeira panamenha, que irá transportar a carga de volta para o porto de Felixstowe, estava marcada para a manhã de ontem, 2, no entanto, devido ao mau tempo, precisou ser adiada. Até o final da tarde de ontem, ainda não havia previsão para a saída do navio.
Na chegada ao Tecon, o ministro Minc reuniu-se com o superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, o diretor Administrativo e Financeiro do porto rio-grandino, Daniel Silveira, representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), administração do Tecon Rio Grande, Receita e Polícia Federal, entre outras autoridades. Conforme Minc, o encontro foi preparatório para a reunião que acontece nesta terça-feira, 4, em Brasília, com as direções dos Ministérios do Meio Ambiente, Justiça e da Defesa, Secretaria dos Portos, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal, Anvisa e Receita Federal.
Após a reunião, Minc foi até o local onde estavam os contêineres com o lixo importado e concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Na ocasião, afirmou que a reunião em Brasília terá como objetivo identificar e superar as vulnerabilidades para que esse tipo de situação não volte a ocorrer no Brasil. “Seguramente essa não foi a primeira vez que aconteceu. No Rio de Janeiro e São Paulo, também houve entrada de carga ilegal, tóxica e de lixo hospitalar e doméstico”.
O segundo passo será analisar o passivo ambiental e observar o que entrou no país, o que já foi queimado ou enterrado. Conforme o ministro, a empresa que importou esses resíduos para o Brasil foi responsável pela entrada de centenas de contêineres no ano passado no País. “Vamos querer saber o que era essa carga e a destinação desses contêineres”, explica.
Ele afirmou que outros passos importantes a serem tomados será sinalizar a países, sobretudo, africanos e do Caribe, que eles estão recebendo milhares de toneladas de lixo dos países desenvolvidos como Estados Unidos e nações da Europa. A intenção é de também alertar fortemente os países desenvolvidos. Conforme o ministro, não é aceitável, às vésperas da reunião de Copenhague - quando será discutida a emissão de gases no planeta -, que os países ricos exportem para nações em desenvolvimento e pobres o seu lixo doméstico, hospitalar ou químico.
O ministro ressaltou também que nesta semana terá uma reunião com ministro do Clima dos Estados Unidos e o ministro do Meio Ambiente e Tecnologia da Inglaterra, que já estava programada com o objetivo de discutir ações para diminuir temperatura e efeito estufa. No entanto, ele pretende chamar a atenção para esse problema. “O Brasil pede que esses países reforcem seus controles e que impeçam que o seu lixo seja exportado para países como o nosso. Isso é uma prática ilegal e acaba contaminando o solo, a água e as pessoas. Isso é uma lógica perversa e o Brasil terá um papel de protagonismo em exigir uma mudança desse comportamento”. Ele salientou ainda que a ação fere a Convenção de Basileia, da qual Inglaterra e Brasil são signatários e que regulamenta a movimentação de resíduos perigosos entre os países e também fere a ética ecológica. E garantiu que o Brasil já entrou com uma representação contra a Inglaterra na Convenção de Basileia. “A gente já tem dificuldade em tratar o nosso lixo, só faltava a gente ter que tratar o dos países ricos. Eles precisam cuidar do seu quintal”, ressaltou.
Minc disse ainda que, durante a reunião preparatória em Rio Grande, ele anotou uma série de questões importantes, entre elas, a exigência de que todas as cargas deixem com a Receita Federal sua documentação e não apenas quando são vistoriadas, o que acontece em apenas 25% dos casos; a mudança na legislação atual que condena ao perdimento de cargas que tenham sido importadas ilegalmente. No caso de cargas tóxicas ou lixo doméstico, o Brasil é quem arca com o ônus; ampliar o controle das importações utilizando mais funcionários e também equipamentos como scanners, raio x, entre outros. O ministro do Meio Ambiente defendeu ainda a formação de um grupo de ação federal com a participação do Ibama e Anvisa nos portos. “São várias sugestões para diminuir a vulnerabilidade, como modificar a legislação, ampliar a eficácia do controle de portos, aeroportos e fronteiras secas também”, reforçou.
Antes de seguir para a Europa, o navio MSC Oriane fará escala no Porto de Santos onde deverá embarcar outros 41 contêineres com lixo inglês. A previsão é de que a embarcação chegue a Felixstowe entre os dias 20 e 21 deste mês.
Após o envio dessa carga, uma nova operação acontecerá no porto rio-grandino para embarcar as 150 toneladas de lixo que estão na Estação Aduaneira de Caxias do Sul. A carga aguarda a chegada de oito contêineres para ser novamente estufada (carregada) para posteriormente ser exportada.
Ao todo, o Brasil recebeu 89 contêineres com lixo inglês, aproximadamente 1,7 mil toneladas, que foram importadas como polímeros de etileno para reciclagem. Através de denúncia anônima, a Receita Federal descobriu que as cargas eram na verdade lixo tóxico e doméstico. No momento em que a carga foi descoberta, as cinco empresas envolvidas, no Rio Grande do Sul, foram multadas em R$ 408,8 mil cada.

Melina Brum Cezar